Decisão do TJSP resguarda direito de imagem de recém-nascido

sua imagem veiculada em informativo da prefeitura de Cubatão

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

Imagem foi exibida, sem autorização, no programa Domingo Espetacular e no site do canal de

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários

Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Ação Civil Pública

Homem é indenizado por uso indevido de seu jazigo

O município deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o autor em razão do uso indevido de seu

Penal. Habeas corpus. Uso indevido de uniforme militar.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade no âmbito da Justiça Militar.

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Apelações cíveis. Direito da propriedade industrial. Marca comercial. Uso indevido.

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Entre as penalidades, ex-prefeito pagará multa e danos materiais

Suspenso uso indevido de marca de produtos veterinários

Os desembargadores concederam a tutela antecipada a uma empresa considerando a comprovação do plágio por parte da ré

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização